Complemento temporário de salário pago pela CEF a ocupante de cargo em comissão integra remuneração

A Caixa contestou o pedido, argumentando que a parcela CTVA foi criada unilateralmente, visando apenas a complementar o piso salarial de mercado para os empregados que exercem cargos em comissão.

Assegurada posse no cargo de cotista negro aprovado em concurso público

Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível do TJRS determinou nomeação de candidato aprovado em concurso público para a Prefeitura Municipal de São Leopoldo, preenchendo vaga reservada a afro-brasileiros.

Juiz garante a escrivão direito de permanecer no cargo após completar 70 anos

Portador de visão monocular é beneficiário de vaga em cargo público

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

Servidor público. Diplomata. Exercício de cargo em organismo internacional. Complementação salarial. Decreto-lei nº 2.116/84.

MS. Servidor público federal. Abandono de cargo. Reconhecimento da prescrição por parte da administração. Impossibilidade.

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança. Artigo 224, parágrafo segundo, da CLT.

Promotor de Justiça impetra mandado de segurança no STF para exercer cargo no executivo

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

Ministro determina reintegração de Juiz ao cargo de presidente do TRE-BA

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

Decisão suspende emenda à Constituição maranhense sobre perda do cargo de governador e vice

Suspensa lista de indicações para o cargo de desembargador do TJ/SP

Ministro defere liminar para que suplente de deputado federal assuma o cargo

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

Dispensa de cargo de livre nomeação não dá aviso prévio nem FGTS

Não há obrigatoriedade de inscrição no Conselho Regional para exercer cargo de auditor fiscal

Mantida decisão provisória que permitiu retorno de deputado ao cargo na Alerj

Está mantida a decisão que permitiu o retorno do deputado estadual Marcos Abrahão, do Rio de Janeiro, ao cargo na Assembléia Legislativa.